Cade deve trocar acusação de cartel por multa

Lula sanciona lei que cria o ProJovem

Itália vai incluir tráfico de drogas, prostituição e contrabando no cálculo do PIB

Estimativa é de aumento de 1% a 2% na taxa de crescimento da economia do país

Aposentados do INSS podem receber metade do 13º em junho

Não há lei regulamentando a antecipação do 13º para esses segurados

Município pagará atraso de verbas previdenciárias

O Município de Alexandria foi condenado, em primeira e segunda instância, ao pagamento de benefícios previdenciários atrasadas

CPI quebra sigilo de 18 mil páginas do Orkut suspeitas de pedofilia

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia no Senado aprovou ontem (2) a quebra do sigilo de mais de 18 mil páginas do site de relacionamento Orkut.

Presidente do TST participa de instalação de sessão legislativa

Direito privado não especificado. Ação de revisão de cláusulas contratuais.

Contrato de compra e venda de mercadoria. Financiamento direto ao consumidor. Ausência de instituição financeira intermediadora.

Civil e comercial. Recurso especial. Transporte terrestre.

Ação para cobrança de frete. Prescrição ânua.

Após solicitação do MPRJ, Justiça autoriza exumação antecipada de corpos em Teresópolis

O motivo da antecipação seria falta de locais para os sepultamentos das vítimas das enchentes ocorridas na Região Serrana

TJSP concede liberdade a acusado

O acusado de roubo impetrou HC para responder ao processo em liberdade e foi atendido

Montadora deve conceder carro zero

Justiça de 1º grau do Piauí é a mais rápida do Brasil

Segundo levantamento do Conselho Nacional de Justiça-CNJ, a Justiça Estadual do Piauí é a que tem a menor taxa de congestionamento do país.

Senado aprova aumento salarial para parlamentares

Aprovação no exame da OAB-TO atinge recorde de 47%

Ensino a distância on-line cresce 65% no Brasil

Hackers são condenados a 10 anos de prisão no CE

Pedidos de falência crescem 46,3% em junho

Relator lerá à tarde parecer que eleva mínimo para R$ 310

Dias Toffoli: "Advogado é o único que pode representar perante Estado"

Dias Toffoli defendeu a tese de que os advogados, além dos próprios cidadãos, sejam os únicos autorizados a representar perante o Estado, barrando os ditos lobistas